Condenado a nove anos de prisão por estuprar uma jovem albanesa no ano de 2013, na Itália, Robinho passou a cumprir pena no Brasil em março deste ano. Como forma de diminuir o período de reclusão, seus advogados entraram com um pedido para enquadrar o crime em “comum”, descaracterizando o delito hediondo. No entanto, o juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, rejeitou.
De acordo com apurações do portal UOL, os advogados de Robinho estão se esforçando para reduzirem o período de reclusão do brasileiro, mas sem êxitos. As alegações da defesa do violentador sugerem que sua prática no crime teve um peso “menor” quando comparado aos dos demais participantes. No entanto, o juiz do caso ressaltou que o estupro por si só já se enquadra em hediondo.
Tomando ciência da formalização do mesmo pedido pela segunda vez, o promotor Carlos Eduardo Devos de Melo se manifestou destacando que a pena precisa ser executada conforme à sentença italiana, já que o crime ocorreu no país europeu e foi transferido para ser julgado no Brasil.
“Ainda conforme salientado pelo julgado da Corte Superior, o processamento da execução de pena, quando transferida para o Brasil após a homologação da sentença condenatória estrangeira, deverá ser regido pelas normativas. Uma vez validada a sentença estrangeira, aplicam-se as consequências previstas na legislação brasileira, e uma delas é justamente a atribuição da hediondez ao delito cuja pena se executa”, explicou o promotor.
Relembre o caso de Robinho
Na época do crime, Robinho se firmava como um dos principais jogadores do Milan, da Itália. Em um de seus momentos de lazer, o acusado se dirigiu a uma boate para prestigiar a apresentação de um amigo. Todavia, o ex-atleta acabou por estuprar uma jovem de 23 anos juntamente com um grupo de brasileiros que estava presente no local.
Com a vítima procurando auxílio dos funcionários do estabelecimento, a Justiça Italiana foi acionada, dando total suporte à jovem albanesa. Com os depoimentos colhidos e os exames comprovando o crime, Robinho foi condenado a nove anos, mas fugiu para o Brasil por saber que o país não deporta brasileiros para serem julgados por outras nacionalidades.
Sofrendo pressão da mídia, da Justiça Italiana e demais brasileiros, o judiciário decidiu adotar os nove anos de prisão para Robinho, assim como foi proferido em Roma. No mais, o ex-jogador da Seleção Brasileira segue encarcerado na Penitenciária 2, em Tremembé, no interior de São Paulo.
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